Advogados de MT aplicam golpe em pobres endividados; OAB pode suspender carteiras

O programa Fantástico deste domingo (30) contou a história de pessoas simples que estavam com o nome sujo e que caíram em um suposto golpe aplicado por advogados que os convenciam entrar com ações na Justiça para receber indenizações de até R$ 10 mil.

Três personagens, sendo dois deles mato-grossenses, relataram ser clientes dos advogados Luiz Henrique e Licínio Vieira, ambos já foram candidatos a cargos políticos em Mato Grosso.

O golpe, segundo a reportagem, acontecia da seguinte forma: os atendentes procuravam as vítimas alegando que o advogado entraria com ação na Justiça relatando que a dívida não existia e alegando cobrança abusiva de juros. Contavam que o cliente estava passando por constrangimento, ao ficar com o nome sujo, e que por isso, o advogado pediria uma indenização de danos morais.

O aposentado Armerindo dos Santos Magalhães, de Tangará da Serra (240 km de Cuiabá), contou que um homem apareceu na casa dele dizendo que iria limpar seu nome e que ele ainda poderia ganhar de R$ 1 mil até R$ 15 mil.

Armerindo devia R$ 129 para uma empresa de telefonia, na ação o advogado diz que ele nunca realizou contrato com a empresa. O resultado da ação aumentou a dívida do aposentado, o juiz descobriu a fraude e condenou Armerindo a pagar R$ 3 mil por agir de má-fé.

O outro caso aconteceu com a dona de casa, Danila Fagundes, de Colíder (632 km de Cuiabá), que tinha uma dívida de R$ 250, mas na época não tinha condições para quitar o débito porque estava grávida e desempregada.

Num certo dia, ela disse que recebeu uma propaganda no celular, de número desconhecido, para limpar o nome sem custos, ela entrou com a ação, mas foi condenada a pagar R$ 4 mil por tentar enganar a Justiça.

Ainda de acordo com a reportagem, Mato Grosso recebeu mais 500 mil processos somente em 2017. A corregedora-geral da Justiça, Maria Aparecida Ribeiro, disse que há impressão de uma máfia atuando no Estado e que essa máfia precisa ser combatida.

O advogado Luiz Henrique já foi corregedor-geral da Prefeitura de Cuiabá, em 2012, concorreu a uma vaga na Câmara de Cuiabá, mas não conseguiu votos suficientes. Ao Fantástico, disse que não cometeu irregularidades como advogados e colocou a culpa no cliente. Afirma que foi Armerindo que procurou o escritório e que ele afirmou que não tinha dívidas, na nota ele errou no nome do próprio cliente.

Licínio Vieira entrou com mais de cinco mil ações em Mato Grosso sendo que a maioria é por danos morais. Para equipe do Fantástico, o advogado disse que trabalha de foram correta, está recorrendo das condenações e jogam a culpa nos clientes.

O QUE DIZ A OAB DE MT

O presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, o Léo Capataz, afirmou ao ReporterMT que, não importa como a ação chega ao Poder Judiciário, mas que cabe a este aplicar o direito e fazer justiça. Léo, porém, critica a ação dos colegas. “A captação tem sido veementemente combatida pela OAB através do Tribunal de Ética”, diz. Capataz pede que os clientes fiquem mais atentos e lembra que a contratação de advogados deve ser personalíssima.

“O cliente deve contratar um profissional de sua confiança e o advogado deve fazer a entrevista com seu cliente; A maioria dos advogados de nosso estado é séria e laboriosa”, disse. Capataz, porém, ainda não sabe que tipo de punição os advogados denunciados podem sofrer, mas adiantou que uma suspensão preventiva não está descartada.

Fonte: ReporterMT