Água para o Futuro, do MP MT, é implantado pelo PGR em SC

Fonte: 24horas News

Em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (19), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e os representantes do Ministérios Públicos Federal e Estadual, respectivamente, Darlan Dias e Sandro Neis, assinaram o convênio Água para o Futuro. Desenvolvida no Ministério Público do Mato Grosso, a iniciativa prevê o mapeamento e a proteção de nascentes por meio de um aplicativo.

As assinaturas foram parte de um evento realizado na sede da Procuradoria da República Santa Catarina (PRSC). Na oportunidade, também foi lançado o livro “Memórias do MPF Catarinense, que integra o projeto “MPF Cidadão 30 anos, uma história de combate ao crime e defesa de direitos humanos”. Antes do evento, a procuradora tratou de assuntos como a homologação da Terra Indígena Morro dos Cavalos – que aguarda definição do governo federal –, além de fazer um sobrevoo ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em sua fala, a procuradora-geral destacou a importância de se valorizar a memória institucional ressaltando o lançamento do livro pela PRSC. “A memória nos ajuda a compreender o passado e nos encoraja para os desafios do futuro. Preservar a memória institucional é manter a instituição viva e aderente a sua essência”, frisou. Lembrou ainda que, ao longo do último ano, foram realizados vários eventos com o propósito de destacar ações institucionais ao longo de três décadas. “Desde 1988, o Ministério Público atua sob a diretriz de pôr-se a serviço da nação. É fundamental compreender o que é importante para a vida desta e das próximas gerações de brasileiros, para balizar nossas prioridades de atuação”, enfatizou.

Água para o futuro

O projeto é resultado de uma parceria entre o MP de Mato Grosso e a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Foi desenvolvido a partir da informação de que a cidade de Cuiabá poderia enfrentar uma crise hídrica no prazo de cinco anos. Até o momento, foram mapeadas 200 nascentes, sendo que 80% delas apresentavam sinais de degradação. Desde o início das atividades, foram instalados 101 procedimentos para apurar responsabilidades e foram firmados 22 termos de ajustamento de conduta (TACs) com a indicação de providências a serem adotadas para garantir a proteção ou a recuperação de nascentes. Com a assinatura do convênio, o aplicativo – que permite, por exemplo, a consolidação dos dados mais importantes referentes à nascente – poderá ser usado tanto pelo MPF quanto pelo MPE em Santa Catarina. Pelo acordo de cooperação, o Ministério Público de Mato Grosso repassa aos parceiros cópia integral do projeto, acompanhado de um manual de utilização da ferramenta.

Ao falar sobre o projeto, Raquel Dodge destacou a importância de o Ministério Público atuar em favor da segurança hídrica. “O projeto é ferramenta para a atuação corretiva e preventiva de graves danos ambientais ocorridos em nascentes. Oferece dados precisos para a atuação do MP, para prevenção de dano ambiental e para sua correção”, enfatizou. A PGR citou resultados positivos já alcançados em Mato Grosso, e informou a expansão da iniciativa. Segundo Dodge, agora mesmo, os idealizadores do projeto estão mapeando as nascentes do Distrito Federal (DF), e a estimativa é que o total fique entre 10 mil e 15 mil. Os responsáveis pela iniciativa estimam que, assim como foi verificado em Mato Grosso, boa parte das nascentes foi aterrada ou sofre as consequências da degradação.