Justiça revoga liminar que impedia assembleia da Embraer sobre negócio com Boeing

Fonte: G1

A Embraer informou que, na véspera, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região revogou a liminar que impedia a realização de assembleia de acionistas sobre a venda da divisão comercial da empresa para a Boeing, marcada para esta terça-feira (26).

A assembleia é uma das etapas finais para decidir o rumo do negócio com a Boeing, que depende do aval dos investidores. Está prevista a votação do plano para formação de uma joint venture (nova empresa) com a Boeing que vai gerenciar os negócios de aviação comercial da companhia brasileira, sob controle da fabricante norte-americana.

Na véspera, a Embraer disse que tomaria as medidas cabíveis para reverter a decisão.

Na decisão, a presidente do TRF3, Therezinha Cazerta, destacou que “a decisão gerou como efeito indireto a paralisação não só de um procedimento de negociação, mas também impediu a instalação do fórum adequado ao manejo dessas questões pela própria União, qual seja, a assembleia geral extraordinária” marcada para esta terça-feira.

O acordo entre a Embraer e a Boeing prevê a criação de uma nova empresa de aviação comercial no Brasil, avaliada em US$ 5,26 bilhões. A Boeing deve ser a controladora do negócio, com 80% de participação, ao fazer um pagamento de US$ 4,2 bilhões (o equivalente a R$ 16,4 bilhões).

Além dos acionistas, o acordo tem de ser autorizado pelas autoridades regulatórias. A expectativa é que o processo de criação da nova companha seja concluído até o fim deste ano.

Suspensão
A liminar foi revogada após pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) na véspera.

A suspensão havia sido determinada pela Justiça Federal de São Paulo na semana passada, a pedido dos sindicatos dos metalúrgicos e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, sob a alegação de ilegalidades e ameaça aos interesses nacionais.

Para os sindicatos, a transação entre as fabricantes mascara a aquisição ‘pura e simples da empresa nacional, o denominado take over’. Por isso, não se trataria da criação de uma joint venture, mas da aquisição da Embraer. As companhias negam essa afirmação.

Embraer assina acordo para venda de divisão comercial para Boeing
Por que Boeing e Embraer estão unindo forças
A Boeing e a Embraer anunciaram no fim de 2016 que estudavam unir seus negócios. A expectativa era de que um acordo entre as duas poderia criar uma gigante global de aviação, com forte atuação nos segmentos de longa distância e na aviação regional, e capaz de fazer frente a uma união similar entre as maiores concorrentes, Airbus e Bombardier, que também se uniram.

A americana e a brasileira tentam consolidar em um mesmo negócio duas operações fortes, uma em aviação de longa distância, outra para deslocamentos regionais. Enquanto a Boeing é a principal fabricante de aeronaves comerciais para voos longos, a Embraer lidera o mercado de jatos regionais, com aeronaves equipadas para voar distâncias menores.

A Embraer foi privatizada em 1994, no fim do governo Itamar Franco, por R$ 154,1 milhões (valores da época), quando o governo obteve o poder de decisão sobre a companhia.