MP Eleitoral quer que Janaina, deputada mais votada, tenha as contas reprovadas

O Ministério Público Eleitoral deu parecer pela desaprovação das contas de campanha da deputada reeleita Janaina Riva (MDB). De acordo com o MP a parlamentar teria omitido informações, como a o registro de pessoas que receberam material de campanha e não constavam nem como contratadas ou como voluntárias nas listas entregues pela emedebista ao Tribunal Eleitoral.

O MPE elencou que as supostas irregularidades foram constatadas nas listagens de passageiros dos vôos fretados, assim como a de pessoas que trabalharam no comitê de campanha e que receberam refeição, confrontadas com a lista de condutores informados pela empresa que prestou serviço de transporte, tal como a de abastecimento de combustível e locação de veículos.

Também no interior do Estado, o material de campanha teria sido distribuído a pessoas que não contavam com registro nem como prestadoras de serviço ou como voluntárias. O MP também argumentou pela desaprovação em razão da falta de prestação de contas dos gastos com hospedagem e alimentação dos funcionários da campanha.

Apesar de ser facultativo ao candidato prestar contas sobre despesas desta natureza, e Janaina tendo argumentado que hospedagem e alimentação eram realizadas em casas de conhecidos no interior, o MPE apontou que mesmo doações precisam ser elencadas na prestação de contas.

Janaina declarou ter gasto R$ 955,4 mil nesta campanha, e ter arrecadado R$ 961,8 mil. O limite de gastos para candidatos a deputados estaduais foi de R$ 1 milhão, em Mato Grosso.

Outro lado

Janaina esclareceu, por meio de nota, que todas as informações obrigatórias de gastos em sua campanha foram rigorosamente prestadas à Justiça Eleitoral e que, em momento algum, teve a intenção de omitir qualquer informação. A parlamentar informa também que vê como inconsistente os apontamentos sobre a omissão de simpatizantes e voluntários, uma vez que Justiça não a obriga a declarar todas as pessoas que participaram de atos ou apoiaram qualquer político que seja.

Janaina refuta o apontamento de omissão com gastos de hospedagem, afirmando que se trata de prática muito comum se hospedar nas residências de apoiadores locais em diversos municípios que visita.

A assessoria jurídica da parlamentar reforça ainda o fato de que se hipoteticamente houver a reprovação das contas da parlamentar, isso não implicará em impedimento para a diplomação ou posse da parlamentar ao cargo.

Fonte: RD News