Bolsonaro assina autorização para União avalizar empréstimo dolarizado

Fonte:Vinícius Bruno RDNews

O governador Mauro Mendes (DEM), após reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), anunciou o fim da novela envolvendo o empréstimo dolarizado, de US$ 250 milhões junto ao Banco Mundial. A União enfim assinou o processo de empréstimo e hoje (29) mesmo o pedido chega no Senado, que precisa autorizar a transação internacional – assista.

O Executivo tem pressa. Precisa agilizar o trâmite para que, até na próxima quinta (5), celebre a assinatura do contrato. Assim, vai ter dinheiro suficiente para quitar outra dívida, essa feita pelo então governador Silval Barbosa junto ao Bank of America. E evita pagar a 12ª parcela, cerca de R$ 154 milhões, que vence em 9 de setembro.
Ao quitar a dívida com o Bank of America, Mauro deverá alcançar melhor fluxo de caixa e garantir pagamentos importantes como o do 13º salário dos servidores, condição que foi estabelecida pelo próprio governador.

Para chegar até esta etapa, Mauro teve que enfrentar diversos empecilhos que quase inviabilizaram a negociação. Entre as dificuldades enfrentadas pelo Estado para conseguir o aval da União para a negociação está o não cumprimento de cláusula contratual firmada com o Tesouro Nacional em 2017, que impedia que o Estado desrespeitasse a Lei de Responsabilidade Fiscal para não sofrer as punições estabelecidas no Regime de Recuperação Fiscal.

Entre as sanções estava o impedimento para que a União fosse avalista em novos empréstimos. Essa mesma punição é prevista em relação à classificação de risco do Estado que está com a letra “C”. Para novas transações financeiras com o Tesouro Nacional como avalista, Mato Grosso precisaria estar ao menos com avaliação de risco “B”.

Além de Mauro, participaram do café da manhã no Palácio do Planalto, em Brasília, os senadores Wellington Fagundes (PL) e Jayme Campos (DEM), os deputados federais, José Medeiros (Pode), que é o vice-líder do Governo na Câmara e que articulou a reunião, o deputado Nelson Barbudo (PSL) e Doutor Leonardo (SD). Da bancada estadual, estavam Thiago Silva (MDB), Delegado Claudiney (PSL), Sílvio Fávero (PSL) e Nininho (PSD).
Senado

O caminho natural seria a leitura do pedido na Mesa, em sessão, para que depois fosse encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos para que seja apreciado e, em seguida, votado pelo Plenário. Mas, há um acordo para acelerar.

O presidente Davi Alcolumbre (DEM) solicitou ao presidente da CAE Omar Aziz (PSD-AM) que realize sessões extraordinárias para leitura e votação da autorização da transação internacional. Neste caso, os senadores podem votar o assunto de forma “terminativa”, evitando que tenha que ser apreciada também pelo plenário.

Vencida esta etapa, o texto volta para a Procuradoria da Fazenda e, somente depois, o Estado poderá assinar o contrato de empréstimo na quarta (4) ou quinta (5).