Opinião pública faz julgamento inadequado a salários de juízes, avalia novo presidente da Amam

O presidente eleito da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, eleito no último domingo (11) para o biênio 2019-2020, avalia que a categoria é muitas vezes vista com “maus olhos” pela opinião pública, em razão dos salários recebidos pelos magistrados.

Recentemente, o reajuste de 16% aprovado pelo Congresso sobre os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que cria um efeito cascata, e causará impacto estimado de R$ 4 bilhões nas receitas da União, em 2019, gerou polêmica, já que passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil o salário dos ministros. A medida foi exaustivamente criticada, apesar de tratar de direito constitucional reservado a Suprema Corte, assim como aos servidores públicos, a revisão inflacionária. Desde 2015, o Poder Judiciário não passa por reajuste salarial.

“A população faz um julgamento que é correto dentro da visão que ela tem, mas não tem elementos suficientes para poder julgar. Se a gente comparar o salário do magistrado com o salário mínimo, vai parecer discrepante, mas não é essa comparação que se deve fazer. A função é relevante, passar no concurso público é extremamente difícil, assim como são difíceis as responsabilidades que o juiz possui. É necessário que se trate de uma forma diferente aqueles que ocupam uma função diferente”, defende.

Tiago argumenta que a remuneração é um das portas principais para que se tenham bons quadros dentro da magistratura. “A remuneração hoje dos magistrados não é condizente em relação à função que ele exerce. Pegar as despesas correntes de um magistrado, muitos estão passando por situações constrangedoras”.

De acordo com o magistrado, se comparada a remuneração recebida por um juiz com um operador do direito com igual capacidade técnica que atue na iniciativa privada, o salário mais recompensador está sendo pago fora do serviço público.

Em visita ao RD News na tarde desta segunda (12), Tiago afirma que uma das suas pautas frente a Amam será a luta para que a composição da remuneração não implique em defasagens como vêm acontecendo nos últimos anos.

Fonte: RD News